Direito Aplicado
à Defesa de Prerrogativas em Processos Éticos
Defesa técnica e estratégica perante o CRM, CREA, CROP, CRO e demais conselhos, garantindo o seu direito de exercer o que você ama.
Advocacia com precisão técnica
Com uma trajetória pautada pela ética e competência, Daniel Brito é advogado formado pela Uni Goiás e especialista em traduzir a complexidade jurídica em resultados práticos. Com 6 anos de atuação estratégica nas áreas de Direito Cível, Administrativo, Tributária, Empresarial e Consumerista, seu foco é oferecer um atendimento personalizado, garantindo segurança jurídica e soluções sob medida para cada desafio de seus clientes.
Meu objetivo é simples: oferecer segurança jurídica real para quem constrói e transforma o país.
Serviços
Soluções jurídicas sob medida para o setor de engenharia
Tribunal de Ética: Consultoria e Defesa
Atuamos de forma estratégica na orientação preventiva e na defesa técnica de profissionais em face de sindicâncias e processos ético-disciplinares.
Gestão de Crises em Conselhos Profissionais
Oferecemos suporte jurídico imediato e especializado para mitigar os impactos de fiscalizações agressivas, desenvolvendo planos de contingência personalizados, minimizando desgastes institucionais e financeiros.
Direito Disciplinar e Defesa de Registro
Acompanhamos o profissional em todas as fases do processo administrativo disciplinar, desde a notificação inicial até as instâncias recursais superiores.
Regularização e Blindagem de Exercício Profissional
Assessoramos a estruturação de consultórios, escritórios e empresas para que operem em estrita conformidade com as normas e resoluções vigentes do seu conselho de classe.
Direito Administrativo Profissional
Dedicamo-nos ao estudo e aplicação das normas públicas que regem a relação entre os conselhos de classe e seus inscritos, combatendo abusos de poder e exigências ilegais.
Direito das Profissões Regulamentadas
Prestamos consultoria especializada sobre os limites e prerrogativas legais de cada categoria, auxiliando em questões de dupla inscrição, transferência de registros e conflitos de competência entre conselhos.
O que dizem meus clientes
Histórias reais de quem teve segurança jurídica com meu trabalho
"Contratei o Dr. Daniel para revisar um contrato de empreitada e ele identificou cláusulas abusivas que poderiam ter nos custado caro. Profissional extremamente técnico e atencioso."
"Precisávamos de assessoria em uma licitação pública e o suporte foi fundamental. Ganhamos o recurso e o contrato. Recomendo sem hesitar."
"Fui acionado judicialmente por um suposto vício construtivo. Com a defesa do Dr. Daniel e um laudo pericial bem fundamentado, o processo foi encerrado a meu favor."
Artigos e Notícias
Atualidades jurídicas para o setor de engenharia
De EIRELI para SLU: O que muda na prática para a sua empresa?
As novas regras da Lei nº 14.195/2021 que garantem responsabilidade limitada sem a exigência de capital social mínimo.
Em breve, novos conteúdos especializados
Estamos preparando artigos, análises e atualizações relevantes sobre engenharia, contratos, licitações, responsabilidade civil e temas estratégicos do setor.